HISTÓRIA EM ATIVIDADES

A REPÚBLICA VELHA

A ORGANIZAÇÃO POLÍTICA E A OLIGARQUIA CAFEEIRA

 

“O povo assistiu bestializado à Proclamação da República”, escreveu o republicano Aristides Lobo, na época do evento. Referia-se ele ao fato de que a República nada mais foi que uma nova composição das classes dominantes. O novo regime foi uma transformação da cúpula; a velha aristocracia rural, de mentalidade colonial escravista, era substituída pelo setor empresarial cafeeiro, ansioso por apoderar-se do aparelho do estado para colocá-lo inteiramente a seu serviço. Era, em suma, a ascensão de um governo burguês oligárquico.

No entanto, a República, rompendo os quadros antiquados e conservadores do Império, abria novas perspectivas mais coerentes com a fase de prosperidade econômica em que o País entrara nos últimos anos do século XIX.

Já foram abordadas as crises que envolveram o Segundo Reinado e o arrastaram à queda. A esse respeito, podem-se colocar algumas questões.

Até que ponto a abolição da escravatura contribuiu para a queda da Monarquia? Por que a Questão Religiosa colaborou para o esfacelamento do Império, se o atrito Igreja-Estado arrastava-se desde a Constituição de 1824? Qual a importância do Partido Republicano para o estabelecimento do novo regime? Qual a importância do Exército na sucessão dos fatos que culminaram com o golpe de 15 de novembro? O abuso do Poder Moderador influiu no desprestígio das instituições monárquicas?

A abolição não pode ser considerada propriamente uma causa essencial para a Proclamação da República, porque ela afetou apenas os setores escravistas que, no final da década de 1880, representavam uma parcela pouco dinâmica no País (Vale do Paraíba).

Quanto à Questão Religiosa, é preciso lembrar que a Monarquia nunca se configurou como inimiga declarada da Igreja e que a República não trouxe um aumento de força e prestígio para o Clero.

Também não devemos exagerar o papel do Partido Republicano, que, embora difundido por todo o País, não contava com grande número de adeptos.

A República não pode também ser considerada um mero golpe militar, nem os militares foram simples instrumentos dos interesses da burguesia cafeeira. Tampouco a Proclamação deva ser entendida como ato de indisciplina militar. Os militares, a partir da Guerra do Paraguai, adotaram a idéia de que a eles cabia a salvação da Pátria e a manutenção da ordem. A idéia republicana atingiu predominantemente os oficiais de patentes inferiores, enquanto os altos escalões do Exército apoiavam a Monarquia. Contraditoriamente, foi um marechal monarquista quem proclamou a República!

O Poder Moderador vinha sendo criticado desde a outorga da Constituição de 1824; no entanto, durante 65 anos mantiveram-se o Poder Moderador e a Monarquia!

Diante dessas considerações, porque só em 15 de novembro de 1889 instituiu-se o regime republicano? Na verdade, o novo regime foi o resultado das profundas transformações ocorridas no País a partir da segunda metade do século XIX. A decadência das oligarquias agrárias tradicionais, a Abolição, a imigração, bem como o processo incipiente de industrialização e urbanização, amadureceram a idéia da necessidade de uma mudança institucional e política.

O período ora estudado – 1889/1930 – é tradicionalmente denominado República Velha. Esses 11 anos, porém, compreendem duas fases distintas: a fase inicial, da implantação e consolidação do regime (1889-1894), é conhecida como República de Espada; e a partir de 1894, com a instalação de civis no poder, configurou-se até 1930 a República das Oligarquias.

 

 

O MOVIMENTO REPUBLICANO

 

Os partidos e grupos agrários revezavam-se no poder numa gangorra viciada e alheia aos reclamos da sociedade em mutação. O trabalho assalariado imigrante e a semi-servidão sufocavam a escravidão. (POR QUÊ? COMO? – O Capitalismo industrial não pode conviver com a escravidão. POR QUÊ? O escravo não é consumidor, e o capitalismo não pode existir sem alargar constantemente o mercado. O Capitalismo é a universalização do trabalho livre assalariado). E Pedro II observava estrelas.

Em 1870, através do jornal A República, O Manifesto Republicano de Quintino Bocaiúva lançou a proposta do Partido Republicano ä sociedade. Mas só três anos depois, com a fundação do Partido Republicano Paulista na Convenção de Itu, surgiu o grupo dos “Republicanos Históricos”.

Os “Republicanos Idealistas” organizaram-se em torno do Exercito, que fundou o Clube Militar. Dessa forma, os cafeicultores e as emergentes classes medias urbanas encontravam seus interlocutores. A Campanha abolicionista tomou espaço com a Lei do Ventre-Livre de 1871, mesmo ano da Questão Religiosa, entre o governo e a cúpula católica. A Lei Saraiva-Cotegipe libertou os sexagenários em meio ä Questão Militar. A 13 de maio de 1888 a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, extinguindo a escravidão no Brasil. Foi a gota d’água. A monarquia desabou no dia 15 de novembro de 1889. O Marechal Deodoro da Fonseca expulsou a família Bragança do Brasil e instaurou a Republica.

 

A REPÚBLICA

(A REPÚBLICA DOS MARECHAIS)

 

O Governo Provisório de Deodoro da Fonseca revelou as divergências entre o Exercito e o P.R.P.; o Ministro da Fazenda Rui Barbosa adotou uma política emissionista baseada em créditos livres aos investimentos industriais, garantidos pelas emissões monetárias. Os latifundiários defendiam prioridade para a agro-exportacão. A especulação financeira desencadeada, a inflação e os boicotes através de empresas-fantasmas e ações sem lastro desencadearam, em 1890, a Crise do Encilhamento. (ENCILHAR = APERTAR – Movimento extraordinário de especulação bolsista que houve nos primeiros anos da República).

A Constituição de 1891 foi promulgada pela Constituinte que elegeu o Marechal Deodoro, Presidente. Seu governo, no entanto, não durou os quatro anos previstos. Pressionado pela crise, por adversários e aliados, Deodoro decretou estado de sítio e dissolveu o Congresso em 3 de novembro do mesmo ano. Vinte dias depois, num contra-golpe, foi deposto pelos militares.

Assumiu o vice-presidente Floriano Peixoto; seu governo enfrentou, em 1893, a Revolução Federalista no Rio Grande do Sul  (Revolução Federalista de 1823, chefiada por Silveira Martins – 1834-1901 – , contrária ao partido então dominante cujo chefe era Julio Castilho – 1860-1903) e a Revolta da Armada. A primeira contrapôs “Pica-Paus”  e “Maragatos” (alcunha que os rebeldes rio-grandenses de 1893 davam aos republicanos e legalistas) pelo governo gaúcho; a Segunda foi a ultima tentativa sangrenta de restauração da monarquia no Brasil. A repressão a ambas valeu a alcunha de “Marechal de Ferro” ao presidente Floriano.

 

A REPÚBLICA DOS CORONÉIS (FIM DA REPÚBLICA DA ESPADA)

 

Prudente de Morais, eleito pelo voto direto, foi o primeiro presidente civil. Teve seu governo marcado pela guerra de Canudos, em 1896/97. Mas coube aos sucessores Campos Sales e Rodrigues Alves a montagem do regime das oligarquias. O primeiro renegociou a dívida externa através do Funding Loan, em 1898, e o segundo estabeleceu a política de valorização do café pelo Convênio de Taubaté (1906). Fixavam-se os tempos da hegemonia dos cafeicultores. Com o “voto de cabresto” os coronéis dominavam as clientelas rurais e manipulavam as eleições; a política dos governadores consagrava a troca de apoio entre o governo federal e as oligarquias estaduais e tudo isso viabilizava a política do café com leite, ou seja, o domínio federal pelos cafeicultores de São Paulo e de Minas Gerais.

As difíceis condições de vida e a marginalização política impostas à maioria dos brasileiros explicam genericamente as principais revoltas que abalaram a I República. Assim, os movimentos messiânicos de Canudos (1896/97) e do Contestado (1911-15), as revoltas da Vacina (1904) e da Chibata (1910), na Capital, e a Greve Geral de 1917 eram sintomas dos problemas sociais da época.

 

A REVOLTA DOS TENENTES

 

Somente nos anos vinte amadureceram as contestações organizadas contra o café com leite e  sua política de socialização das perdas do café. Em 1922, a Semana de Arte Moderna pôs a contestação na ordem do dia: a Reação Republicana lançou Nilo Peçanha contra Artur Bernardes, candidato do regime; no dia 25 de março foi fundado o Partido Comunista do Brasil (PCB). Após a I Guerra Mundial, o Clube Militar voltou a ser o articulados político. O Tenentismo se expôs, então, como principal ameaça à hegemonia coronelista. Era um movimento essencialmente militar, elitista e reformista, além de ideologicamente heterogêneo. Manifestou-se primeiro no episódio da Revolta dos 18 do Forte de Copacabana, em 1922. Depois fez de São Paulo um campo de batalha na Revolução de 1924 e viveu seu apogeu na marcha da Coluna Prestes pelo país, entre 1924 e 1927.

Eram intelectuais, artistas, operários e até latifundiários e militares se organizando. A vanguarda tenentista sabia bem o que não queria, sonhava com reformas sociais, políticas e econômicas, mas não tinha clareza de como executá-las. Foi, assim, útil braço armado na Revolução de 1930.