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sábado, 31 de março de 2018

TEMER ENFRENTARÁ NOVA DENÚNCIA?

Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, nesta sexta feira (30/03/2018). Íntegra da Nota divulgada.

Nota da assessoria da Presidência

Nota oficial

O decreto dos portos, sob o qual está amparada a investigação sobre supostos
benefícios à empresa Rodrimar, diz literalmente em seu Artigo 47-A, § 3º:

“O disposto neste artigo não se aplica aos contratos firmados antes da vigência da

Lei 8.830, de 25 de fevereiro de 1993”.

A mais rasa leitura do decreto teria enterrado, no ano passado, o pedido de abertura de tal investigação pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot.

O fato é que a Rodrimar não se encaixa neste parágrafo, neste artigo, no todo do decreto ou na  sua interpretação, por mais ampla que se queira, conforme despacho do Ministério dos Transportes: “Conclui-se que as disposições do decreto número 9048/17 não se aplicam aos contratos da empresa Rodrimar S/A”.

Tal decreto nasceu após criação de grupo de trabalho pelo Ministério dos Transportes que realizou amplo e público debate, em reuniões que ocorreram entre setembro de 2016 e maio de 2017. Todas as áreas da Rodrimar serão relicitadas.

Sem ter fatos reais a investigar, autoridades tentam criar narrativas que gerem novas acusações. Buscam inquéritos arquivados duas vezes pelo Supremo Tribunal Federal, baseados em documentos forjados e já renegados formalmente à justiça, e mais uma vez em entrevista à revista Veja deste final de semana.

Tentam mais uma vez destruir a reputação do presidente Michel Temer. Usam métodos totalitários, com cerceamento dos direitos mais básicos para obter, forçadamente, testemunhos que possam ser usados em peças de acusação.

Repetem o enredo de 2017, quando ofereceram os maiores benefícios aos irmãos Batista para criar falsa acusação que envolvesse o presidente. Não conseguiram e repetem a trama, que, no passado, pareceu tragédia, agora soa a farsa.

O atropelo dos fatos e da verdade busca retirar o presidente da vida pública, impedi-lo de continuar a prestar relevantes serviços ao país, como ele fez ao superar a mais forte recessão econômica da história brasileira. Bastou a simples menção a possível candidatura para que forças obscuras surgissem para tecer novas tramas sobre velhos enredos maledicentes. No Brasil do século XXI, alguns querem impedir candidatura. Busca-se impedir ao povo a livre escolha. Reinterpreta-se a Constituição, as leis e os decretos ao sabor do momento. Vê-se crimes em atos de absoluto respeito às leis e total obediência aos princípios democráticos.

Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República

sexta-feira, 30 de março de 2018

PGR - BARROSO  x  PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
TEMER ENFRENTARÁ NOVA DENÚNCIA?

A procuradora-geral da República considerou que haveria 'risco concreto de destruição de provas' e expediu a prisão temporária de 13 pessoas. Atendendo a pedido da procuradora Raquel Dodge o ministro do STF Luís Roberto Barroso autorizou prisões temporárias, e reproduzindo os argumentos da procuradora de que existiam 'fortíssimos' indícios de corrupção, justificou as prisões e ordens de busca.

Em seu depoimento à PF, o dono da Rodrimar, Antônio Celso Grecco, discorreu sobre uma suposta fala do presidente Temer sobre contrato no porto de Santos. Segundo ele, o presidente teria dito: 'Vou ver o que posso fazer', contrariando o que o presidente havia falado em janeiro quando ele respondendo questionário formulado pela PF teria afirmado que jamais havia tratado de concessões no setor portuário.

TEMER ENFRENTARÁ NOVA DENÚNCIA?

Na última quinta feira (28/03/2018) aconteceu a Operação da PF no Setor de Portos, denominada Operação Skala, com o objetivo, segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso, de busca e coleta de provas de corrupção. O ministro é relator do inquérito no STF que investiga se o presidente Michel Temer beneficiou a empresa Rodrimar na edição do Decreto dos Portos, assinado pelo presidente em 2017, supostamente favorecendo empresas portuárias em troca de propina.

Cinco pessoas (ligadas ao presidente Temer) foram presas nesta Operação; o advogado José Yunes, amigo do presidente há mais de 50 anos, Wagner Rossi, ex-ministro e o empresário Celso Greco, dono da empresa Rodrimar, além do Cel. João Batista Lima.

Desde que o presidente soube do ocorrido, ele e seus auxiliares discutem como reagir às investigações. Até a ideia de passar a Páscoa em São Paulo foi descartada, dada a importância atribuída aos fatos revelados. O presidente convocou imediatamente o advogado no inquérito dos portos, Antonio Claudio Mariz, para discutir estratégias jurídicas, pois, a expectativa do Planalto é por uma nova denúncia contra o presidente.