PERÍODO REGENCIAL

A Regência (1831 – 1840)


Com a derrota de Napoleão em Leipzig (1814), realizou-se na Áustria o Congresso de Viena. Nele se reuniram representantes de 92 Estados comandados pelas quatro potências antinapoleônicas: Áustria, Prússia, Rússia e Inglaterra. Esse congresso representava os interesses do Antigo Regime, e Napoleão, após seu retorno de Elba, procurou negociar com ele sua permanência no poder. Diante da recusa do congresso e a posterior derrota de Napoleão em Waterloo (1815), as forças reacionárias passaram a ditar os princípios da política européia.
Criou-se então a Santa Aliança, para garantir o poder absolutista restaurado por toda a Europa. Porém a realidade econômica e social – caracterizada pela industrialização e pelo predomínio burguês – logo demonstrou a fragilidade do “concerto europeu”, também denominado “sistema de Metternich” (Metternich era o chanceler austríaco e o principal líder do congresso). Não tardou muito, as forças renovadoras fizeram valer seus interesses. As revoluções de 1830, que tiveram seu principal foco na França mas foram fenômenos europeus, desmantelaram o sonho do Congresso de Viena. A queda de D. Pedro I pode ser também inserida nesse contexto de avanço da burguesia na Europa.
Para o aluno: Relacionar as revoluções de 1830 com o Congresso de Viena e com a abdicação de D. Pedro.
Os eventos, na história, não são isolados. A conjuntura européia se reflete no Brasil. Basta lembrar o entusiasmo com que a imprensa liberal saudou a queda de Carlos X na França.
A queda de D. Pedro I e a menoridade de seu herdeiro deram origem à Regência, época na qual, pela primeira vez, a aristocracia rural assumiu o comando da vida política. No princípio, através do Código de Processo Criminal e do Ato Adicional, tratou-se de conciliar as tendências políticas. Mas o Ato Adicional provocou a divisão da elite política em progressistas (favoráveis ao Ato) e regressistas (contrários).
Da mesma forma que no Primeiro Reinado, na Regência a luta política se reduziu às manobras da elite social. Nenhuma modificação social foi sequer cogitada. A grande massa despojada e marginalizada manifestou-se então com todo o vigor, fazendo do período regencial uma das mais agitadas de nossa história.
A Cabanagem, a Farroupilha, a Balaiada ou a Sabinada atestam o descontentamento social.
As convulsões sociais jamais ocorrem gratuitamente. Elas denunciam sempre as injustiças existentes na sociedade. A primeira questão evidente era a manutenção do escravismo, que dificultava a vida dos homens livres não proprietários, já que a organização social era dotada de grande rigidez. Como a Independência não modificou essa situação, era natural que as rebeliões contra esse estado de coisas fossem constantes. Embora a questão escravista não se encontrasse ainda no centro das lutas, ela aparecia no quadro geral. Em conseqüência, a não alteração da economia, que ainda permanecia colonial – voltada para o mercado externo -, desfavorecia a integração social dos homens livres não proprietários. Esse quadro geral deve ser mostrado para que os alunos compreendam que as rebeliões iniciadas com a destruição do antigo sistema colonial têm suas razões em causas estruturais.


Para aprofundar a leitura do texto, responda:


O que determinou as intensas agitações sociais do período regencial?