BRASIL – ERA VARGAS
A REVOLUÇÃO DE 1930 E A ERA VARGAS
No ano de 1930, ocorreram grandes mudanças no Brasil. O presidente Washington Luís foi deposto por uma revolução liderada por Getúlio Vargas, que pôs fim à República Velha e deu início à chamada Era Vargas.
A campanha eleitoral para a sucessão do presidente Washington Luís provocou a divisão da oligarquia dominante e foi o estopim da revolução que derrubou a República Velha.
Washington Luís, ligado à oligarquia de São Paulo, indicou como sucessor o paulista Júlio prestes, que garantiria a continuidade da política de valorização do café.
Os mineiros, que esperavam a indicação de Antonio Carlos, presidente de Minas Gerais (na época, o dirigente do estado não se chamava governador, mas sim presidente), romperam sua aliança com São Paulo e, com o Rio Grande do Sul e a Paraíba, criaram um novo partido, a Aliança Liberal, que lançou a candidatura de Getúlio Vargas, ex-ministro da Fazenda e presidente do rio Grande do Sul. O candidato a vice-presidente era o paraibano João Pessoa.
A Aliança Liberal concentrou suas forças nos grandes centros urbanos, buscando, assim, a adesão da burguesia industrial, do operariado e dos líderes tenentistas.
Em março de 1930, Julio Prestes, foi declarado vencedor das eleições, mas a ala mais radical da oposição, alegando fraude eleitoral, iniciou a organização de um movimento para derrubar Washington Luís. Em julho do mesmo ano, o assassinato de João Pessoa, no Recife, contribuiu para dar mais força à oposição. Tropas do Rio Grande do Sul marcharam em direção ao Rio de Janeiro. No Nordeste, a rebelião teve à frente Juarez Távora. O presidente Washington Luís foi deposto em 24 de outubro de 1930.
Formou-se uma junta militar (Tasso Fragoso, Mena Barreto e Isaías de Noronha), e, em 3 de novembro, Getúlio Vargas assumiu o poder.
A ERA VARGAS
No decorrer dos primeiros 15 anos em que governou o Brasil, Getúlio foi chefe do Governo Provisório (1930 – 1934), presidente eleito por via indireta (1934 – 1937 de um governo constitucional e ditador no estado Novo (1937 – 1945).
O GOVERNO PROVISÓRIO (1930 – 1934)
Nesse período ocorreram vários fatos:
Dissolução do Congresso Nacional, das Assembleias Estaduais e das Câmaras Municipais.
Interventores foram nomeados para os Estados com amplos poderes.
Criaram-se dois novos ministérios, o do Trabalho, Indústria e Comércio e o da Educação e Saúde.
Implantado rígido controle dos meios de comunicação e dos sindicatos, que, para funcionar, precisavam da autorização do Ministério do trabalho.
Aprovadas algumas Leis Trabalhistas: Regulamentação do trabalho feminino e infantil; descanso semanal remunerado; férias remuneradas; jornada de trabalho de oito horas diárias.
A REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932
Com a Revolução de 1930, São Paulo perdeu sua hegemonia na política nacional, e até mesmo o governo do Estado passou para o controle de Getúlio. Em 1932, tentando retomar o poder, os paulistas desencadearam um movimento revolucionário.
Os Partidos Democrático e Republicano Paulista se uniram, formando a Frente Única, que exigia a autonomia política para São Paulo e a reconstitucionalização do País, com a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte, já que a Revolução havia declarado extinta a Constituição de 1891.
Getúlio Vargas marcou o dia para a eleição dos membros da Assembléia Constituinte, mas a oligarquia paulista continuou reagindo, pois queria controlar o poder e fazer uma política efetivamente favorável ao café. Em uma das manifestações contra o governo, foram mortos na cidade de São Paulo os estudantes Martins, Miragaia, Dráuzio e Camargo, o que deu origem à sigla MMDC.
Em 09 de julho eclodiu a Revolução Constitucionalista. As forças paulistas foram comandadas pelo general Isidoro Dias Lopes.
Depois de cerca de três meses de revolução, os paulistas foram derrotados pelas tropas federais.
A CONSTITUIÇÃO DE 1934
Essa Constituição estabelecia, entre outras medidas:
Autonomia dos estados.
Mandato presidencial de quatro anos, sendo o primeiro eleito por via indireta.
Voto Universal secreto, direito de voto à mulher.
Salário mínimo, jornada de oito horas de trabalho, descanso semanal e férias remuneradas.
Proibição do trabalho de menores de 14 anos de idade; indenização por dispensas sem justa causa.
Deputados classistas, isto é, representantes dos diversos segmentos sociais do país.
O GOVERNO CONSTITUCIONAL (1934-1937)
A Assembléia Constituinte elegeu o presidente da República, e Getúlio foi confirmado no cargo, agora como presidente constitucional.
Surgem nesse período duas correntes político-ideológicas antagônicas:
Ação Integralista Brasileira (AIB), fascista, líder: Plínio Salgado.
Aliança Nacional Libertadora (ANL), marxista, liderada por Luís Carlos Prestes, chefe do Partido Comunista.
Em 1935, a ANL dá início à Intentona Comunista, tentativa de tomar o poder e instalar o socialismo. O movimento fracassou e os revolucionários se entregaram. Derrotada a rebelião, o governo de Vargas deu início a uma feroz repressão política.
Usando a insurreição comunista como justificativa, Getúlio suspendeu a Constituição de 1934, a mais liberal que o Brasil já tivera.
Em 1937, às vésperas das eleições presidenciais, sob o pretexto de proteger o Brasil das ameaças totalitárias, Vargas deu um golpe de estado, tornando-se ditador.
ESTADO NOVO: DITADURA E TRABALHISMO (1937-1945)
– Recebeu o nome de Estado Novo, (inspirado na ditadura de António de Oliveira Salazar em Portugal), e durou até 29 de outubro de 1945, quando Getúlio foi deposto pelas Forças Armadas.
A Constituição outorgada de 1937 legalizava a ditadura e a centralização do poder nas mãos de Vargas.
Nesse período, ocorreu a expansão industrial, principalmente a indústria de base, e
a retomada do crescimento das exportações nacionais, devido à Segunda Guerra Mundial. Por isso, a maioria da classe dominante apoiou a ditadura.
Também houve apoio da classe média urbana, que, por ser conservadora, ficava tranqüila ante a repressão aos comunistas e era beneficiada com a ampliação dos empregos.
O alto comando do Exército, por sua vez, participava das decisões governamentais nos conselhos técnicos e, por isso, sustentou a ditadura.
Por um lado, houve a desorganização das camadas populares em decorrência da repressão policial e do controle estatal dos sindicatos de trabalhadores, e, por outro lado, as leis trabalhistas “ganharam” setores dos trabalhadores urbanos, que, por isso, apoiaram Vargas.
A propaganda nacional passou a ser controlada pelo Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP).
Extinção dos partidos políticos, censura da imprensa, dissolução do Congresso e nomeação de interventores estaduais.
No plano econômico, criação da Companhia Siderúrgica Nacional e início das pesquisas de petróleo, em Lobato, na Bahia.
A REDEMOCRATIZAÇÃO
A entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial criou uma situação contraditória: o Brasil lutava no exterior contra o fascismo, enquanto se mantinha, internamente, num regime ditatorial inspirado nesse mesmo fascismo. As relações do governo com as Forças Armadas começaram a se deteriorar. As pressões externas, principalmente dos EUA, também contribuíram para o fim da ditadura.
Getúlio Vargas prometeu eleições gerais, diminuiu a censura da imprensa e permitiu a volta dos partidos políticos.
PSD (Partido Social Democrático) – criado por Vargas, tinha sua base eleitoral na força dos interventores estaduais, nos industriais, nos banqueiros e na aristocracia rural.
UDN (União Democrática Nacional) – que congregava os opositores do regime getulista. Era também anticomunista e tinha como base eleitoral setores da classe
média, empresários e certas camadas dos militares. Participavam Júlio Mesquita Filho, Assis Chateaubriand, Armando de Salles Oliveira e o Brigadeiro Eduardo Gomes.
PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) – era liderado pela burocracia sindical, criada pelo regime do Estado Novo. Idealizado por Getúlio, tinha a finalidade de servir de anteparo entre os trabalhadores e o Partido Comunista.
Em 1945, as Forças Armadas, lideradas pelos generais Góis Monteiro e Eurico Gaspar Dutra, depuseram o ditador, assumindo o governo José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal.
DO POPULISMO AO MOVIMENTO MILITAR DE 1964
O ESTADO POPULISTA: 1946 – 1964
Formação e evolução da república populista
Deve-se dar especial atenção ao segundo governo de Vargas, que se caracterizou por um “nacionalismo” econômico (Petrobrás), ainda que ambíguo; a Juscelino Kubitscheck, que foi o responsável pela instalação da indústria automobilística no Brasil; a Jânio Quadros, o mais típico representante do populismo, que aliou um grande carisma a um estilo autoritário; e finalmente a João Goulart, que, perdendo o controle do movimento popular, foi deposto em 1964.
Caracterização dos governos de Vargas, Kubitscheck, Jânio e João Goulart.
Embora o populismo, tenha sido o reconhecimento das aspirações populares, consistiu ao mesmo tempo na manipulação destas pelo Estado. A iminência de uma revolução “comunista”, não significou, absolutamente, uma ascensão popular, como muitos querem fazer crer. Particularmente o governo de Goulart tem sido caracterizado como tal. Por outro lado, porém, não se deve concluir que a massa popular foi uma vítima passiva dos governantes. Sem dúvida, foi a
primeira vez que ela se manifestou de maneira clara e ameaçadora para os “donos do poder”.
O populismo foi uma política de massas que busca o apoio dos trabalhadores, possibilitando-lhes alguns ganhos, mas manipulando as suas aspirações. Garantia benefícios econômicos e sociais à medida que os interesses das classes dominantes eram atendidos.
Essa política caracterizou o período de 1946 a 1964 no Brasil.
O GOVERNO DUTRA (1946-1950)
Assembleia Nacional Constituinte promulga nova Constituição em 1946.
Foram instituídos:
República presidencialista;
Voto direto e universal;
Três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário;
Mandato presidencial de cinco anos; senadores: 03 por estado (mandato de 08 anos); deputados: proporcionais ao número de eleitores (mandato de quatro anos).
Manteve-se um Executivo forte e o corporativismo sindical.
Crescimento da dívida externa, devido à entrada do capital estrangeiro no país, principalmente o norte-americano, e de empresas estrangeiras, que passaram a concorrer com a produção nacional.
A partir de 1947, as importações passaram a ser controladas, permitindo-se apenas a entrada de produtos essenciais.
Com o chamado Plano Salte, o governo passou a aplicar recursos em saúde, alimentação, transporte e energia.
Política externa: aproximação com os Estados Unidos, alinhando-se o Brasil com o bloco capitalista, e rompimento de relações diplomáticas com a União Soviética. Como reflexo da Guerra Fria (conflito entre Estados Unidos, bloco capitalista e União Soviética, bloco socialista), o PCB foi fechado e cassados os mandatos de seus parlamentares (1947).
GETÚLIO: OUTRA VEZ NO PODER (1950-1954)
Apesar de sua deposição, Getúlio Vargas continuou tendo um grande prestígio. O apoio a Vargas era dado por setores nacionalistas das Forças Armadas, facções oligárquicas estaduais representadas no PSD, nova camada de tecnocratas do governo e massas urbanas.
Em 1950, Getúlio Vargas foi eleito para a presidência da República, derrotando os candidatos da UDN (Eduardo Gomes) e do PSD (Cristiano Machado).
Em 1953: criação da Petrobrás (monopólio da extração e da refinação do petróleo no Brasil).
Essa medida gerou uma forte oposição ao seu governo, tanto por parte dos Estados Unidos quanto da UDN, cujo porta-voz era o jornalista Carlos Lacerda.
Em 05 de agosto de 1954, ocorre no Rio de Janeiro, na Rua Toneleiros, um atentado contra Lacerda, no qual é morto um dos seus acompanhantes, o major Rubens Florentino Vaz, sendo acusado do crime Gregório Fortunato, elemento da guarda pessoal de Vargas.
Após o crime da Rua Toneleiros, a situação torna-se insustentável para Vargas. Em 24 de agosto de 1954, o presidente suicida-se.
Com a morte de Getúlio, assumiu o poder o vice-presidente, João Café Filho. Durante seu mandato, realizaram-se as eleições para o novo período presidencial, saindo vitorioso o candidato do PSD, Juscelino Kubitscheck de Oliveira.
Em novembro, Café Filho afastou-se do governo por motivos de saúde, assumindo, então, o presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz.
Devido à derrota nas eleições presidenciais, alguns políticos udenistas passaram a advogar um golpe de Estado que impedisse a posse do candidato eleito.
O ministro da Guerra, Henrique Teixeira Lott, defendeu a ordem constitucional e depôs Carlos Luz do cargo de presidente do Senado. Em seu lugar assumiu Nereu Ramos, que permaneceu no poder até a posse de Juscelino, em 31 de janeiro de 1956.
A POLÍTICA DESENVOLVIMENTISTA NOS ANOS JK (1956-1961)
Plano de Metas: investimentos em energia, transporte, alimentação, indústria de base e educação.
Entrada de capital estrangeiro, importação de tecnologia, empréstimos no exterior. Grupos econômicos norte-americanos, europeus e japoneses instalaram indústrias no Brasil. As multinacionais aproveitaram a mão-de-obra abundante e a matéria-prima disponível, enviando os lucros para o país de origem.
Grande emissão monetária, o que levou a altas taxas inflacionárias.
Construídas a rodovia Belém-Brasília e as hidrelétricas de Furnas e de Três Marias.
Criou-se a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE). A produção industrial cresceu cerca de 80%, destacando-se a indústria automobilística na região do ABC, no estado de São Paulo.
A industrialização ocasionou a migração em massa de nordestinos para o Sudeste e o Centro-Oeste. Com isso, ocorre o aumento da pobreza e da exclusão social, e surgem novos desequilíbrios sociais.
Transferência da capital federal para Brasília (idealizada por Lúcio Costa e Oscar Niemeyer). A inauguração oficial: 21 de abril de 1960.
Programa desenvolvimentista (“50 anos em 5”), inflacionário, e rompimento com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
O RÁPIDO GOVERNO DE JÂNIO QUADROS (1961)
Com a maior votação já dada a um candidato até então, foi eleito, para a secessão de Juscelino, Jânio Quadros.
A dívida brasileira ultrapassava a 2 bilhões de dólares e deveria ser paga no governo de Jânio, que iria até 1965.
Jânio tentou uma política externa independente e procurou combater a inflação, restringindo os créditos, congelando os salários e incentivando as exportações.
A condecoração com a Ordem do Cruzeiro do Sul do ministério das Relações Exteriores de Cuba, Ernesto Che Guevara, um dos líderes da Revolução Cubana, foi mais um dos motivos para a investida conservadora. Setores políticos de direita passaram a condenar o presidente, destacando-se Carlos Lacerda, governador do estado da Guanabara.
Jânio renunciou em 25 de agosto de 1961, alegando que “forças terríveis” o obrigavam a proceder dessa forma. Seu plano era ser reconduzido à Presidência pelo povo e governar com mais poderes. Entretanto, seu ato causou decepção ao país, e ele não conseguiu seu objetivo.
O COLAPSO DO POPULISMO
Ameaça de guerra civil: após a renúncia de Jânio Quadros, os militares não aceitavam a posse do vice-presidente, João Goulart.
Campanha da legalidade, o governador gaúcho Leonel Brizola exige o cumprimento da Constituição, a qual determinava que o vice-presidente, João Goulart, assumisse o cargo de presidente, que estava vacante.
As forças conservadoras implantaram o Parlamentarismo para diminuir o poder de Jango.
Em janeiro de 1963, João Goulart realizou um plebiscito, em força do qual o Brasil voltou a ter um regime presidencialista.
Jango aproximava-se gradualmente das correntes reformistas radicais (Leonel Brizola, Miguel Arraes e organizações nacionalistas de esquerda) e preparava um Programa de Reformas de Base: reforma agrária, universitária, eleitoral e urbana; nacionalização das empresas estrangeiras e o controle do lucro remetido para o exterior.
Foi criado o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) e aprovada a lei que limitava a remessa de lucros para o exterior.
No comício de 13 de março de 1964, em frente à estação da Central do Brasil, no Rio de Janeiro, o presidente assinou publicamente dois decretos: a encampação de todas as refinarias particulares de petróleo e a criação da SUPRA (Superintendência da Reforma Agrária).
Os setores conservadores da Igreja e do empresariado reagiram contra Jango
organizando a “Marcha da Família com Deus e pela Liberdade”.
Em 31 de março, um golpe militar pôs fim ao governo de Jango.
O GOLPE DE 31 DE MARÇO DE 1964
Em 31 de março, os generais Olímpio Mourão Filho e Carlos Luís Guedes sublevaram suas tropas, recebendo o apoio do chefe do Estado-Maior do Exército, o Marechal Castelo Branco, e do governador de Minas Gerais, Magalhães Pinto. Logo a seguir, quase todos os estados se aliaram ao golpe militar.
No dia seguinte, o presidente seguiu para o Rio Grande do Sul e, no dia 04 de abril, exilou-se no Uruguai. O Senado declarou vacância do cargo presidencial e empossou o presidente da Câmara, Ranieri Mazzili.
O movimento militar e a república após 1964
O populismo entrou em crise com o governo Goulart. As massas avançaram, durante esse período, além dos limites que tornavam o populismo um estilo politicamente aceitável para os conservadores.
Desde o início do mandato de Jango, as forças reacionárias se aglutinaram num projeto de conspiração. A intervenção militar em 64 foi o desfecho que fez o movimento popular retroceder ao nível zero.
É preciso observar ainda que o “colapso do populismo” ocorreu num contexto de retração econômica, cujo ciclo iniciou-se em 1961 e prolongou-se até 1967. Essa conjuntura desfavorável traduziu-se na aceleração do processo inflacionário, que foi tornando-se alarmante.
Comparação do Plano Trienal (1963) com o PAEG (1964).
Esses dois planos tiveram como base a mesma política de estabilização. O primeiro foi elaborado por Celso Furtado (ministro do Planejamento de Jango) e o segundo, por Roberto Campos (ministro do Planejamento de Castelo Branco). Em relação a esse último, ver o item referente à política de estabilização de Campos e Bulhões. Verificar-se-á que os planos são coincidentes. O primeiro só não foi aplicado por causa do clima político: não havia condições de se exigir austeridade à população, que ao mesmo tempo era solicitada a se manifestar, dada a política de mobilização de Jango. Estancando o movimento popular, o regime de 64 pôde implantar o projeto, mas num sentido diferente, isto é, sem cuidar dos interesses propriamente nacionais.
O golpe militar de 64 representou a culminância do processo de crise do populismo, iniciado com a renúncia de Jânio em 61. A queda de Goulart, nesse contexto, significou também a marginalização política dos civis, abrindo espaço a um regime militar-tecnocrático. Os Atos Institucionais nº 1 (1964) e nº 2 (1965) foram importantes momentos de destruição da velha ordem no governo de Castelo Branco. A ascensão de Costa e Silva – vitória da “linha dura” sobre o grupo militar governista – deu-se num contexto de grande tensão e agitação social, que se fechou com o Ato Institucional nº 5 (1968). A radicalização na esquerda gerou então a guerrilha urbana. O governo Médici empenhou-se em reprimir, com violência extremada, o movimento armado e aboliu a política. A escolha de Geisel como sucessor de Médici ocorreu no início da crise do “modelo econômico”, mas as medidas arbitrárias prosseguiram, culminado com a lei Falcão (1976) e o Pacote de Abril (1977). A “abertura” política tornou-se necessária para libertar a crescente pressão social.
A partir de 64, a economia brasileira abriu-se para o Exterior, possibilitando a entrada maciça de capitais estrangeiros no País. As multinacionais – que dominavam o setor dos bens duráveis – e as grandes instituições financeiras assumiram a hegemonia econômica. Como resultado do “modelo”, muitas distorções apareceram entre elas a concentração da renda, o incontrolável endividamento externo (e interno) e a crise energética.
Para refletir: Qual a relação entre o modelo político e o modelo econômico durante o regime militar?
O FIM DO REGIME MILITAR E A NOVA REPÚBLICA
O fim do regime militar
Deve-se ressaltar a impopularidade do regime militar, acentuada durante o governo Figueiredo. A abertura aparecia como inevitável, porém era preciso dirigi-la. A mobilização dos setores mais radicais (de direita) contra o movimento de abertura resultou nos diversos atos terroristas (1980-81), que se caracterizaram por uma extrema violência. Significativas mudanças ministeriais efetuadas então contribuíram ainda mais para a instabilidade política.
Para refletir: Qual a relação entre a abertura política ocorrida durante o governo Figueiredo e os atentados terroristas, como o do Riocentro, por exemplo?
A reforma partidária e a instalação do pluripartidarismo devem ser explicadas não como formas de dinamizar e democratizar o quadro partidário brasileiro, mas com recurso para dividir e assim enfraquecer a oposição. A anistia também tem esse mesmo sentido.
Ainda para assegurar o controle político nas mãos do governo foi lançado o pacote de novembro, que estabelecia o voto vinculado e a proibição de coligação entre os partidos.
Para refletir: A anistia, a reforma partidária, o pacote de novembro de 1981 integram um conjunto de medidas políticas do governo Figueiredo.
Que conclusões podem ser tiradas, após o exame de tais medidas?
O agonizante regime militar ainda tentava manter-se no poder. A campanha pelas eleições diretas para presidente mostrou toda a indignação popular contra o governo. Mas, apesar da força que teve, a emenda Dante de Oliveira foi rejeitada pelo Congresso.
O passo seguinte consistiu na derrota do PDS no Colégio Eleitoral pela Aliança Democrática. Tancredo Neves foi eleito presidente por meio de eleições indiretas. Porém morreu antes da posse e quem assumiu foi o vice-presidente, José Sarney.
É importante mostrar a posição posterior do PMDB, enfim como partido da situação, tendo que enfrentar eleições para prefeitos e já começando a sofrer derrotas (caso de São Paulo).
Para refletir: Qual o significado do movimento pelas eleições diretas (Diretas-já) para presidente?
A continuação da crise econômica e os começos da Nova república
Mostrar ao aluno que o chamado “milagre” brasileiro foi responsável pelo “desastre” econômico: inflação galopante e dívida externa astronômica levaram à recessão e ao desemprego. Consequentemente, as tensões sociais aumentaram, gerando greves e explosões populares (saques a supermercados). Vários escândalos financeiros estouraram, deixando clara a impunidade da corrupção.
Para refletir: Identificando os principais problemas econômicos verificados durante o governo Figueiredo.
A implantação de um plano de estabilização econômica (Plano Cruzado) para brecar a inflação foi a grande novidade, em termos econômicos, da Nova república.
A pergunta que deixava era: Traria resultados positivos para os trabalhadores?
Outros planos econômicos foram implantados, e o que chegou a ser uma grande novidade se vulgarizou: Cruzado II (novembro de 1986), Bresser (julho de 1987) e Verão (janeiro de 1989). Todos fracassaram, isto é, não conseguiram conter a alta inflacionária e os gastos públicos.
É importante ressaltar que o governo Sarney saiu despedaçado: a falta de credibilidade da população em relação ao governo cresceu em ritmo tão acelerado quanto o da inflação.
Para refletir: O que pretendia o Plano Cruzado? Quais os objetivos dos demais planos econômicos (Cruzado II e Verão)? Em sua opinião, o governo Sarney obteve êxito no campo econômico?
E aqui cabe uma importante reflexão com o aluno: o presente também faz parte da História, isto é, apresenta mudanças e, como qualquer período histórico, está repleto de contradições. É preciso identificá-las e discuti-las para que o aluno possa chegar a
uma visão crítica da realidade atual. E, mais ainda, de que ele é um agente fundamental, um sujeito histórico que atua e interfere nessa realidade. Em outras palavras, é o sujeito coletivo que muda a História, concebida aqui como processo, em constante estruturação.
Além do quadro econômico, é necessária a análise da nova ordem constitucional que culmina com a Constituição de 1988. Ora, todas as tensões sociais do momento, ou seja, as lutas no campo (a UDR e os proprietários contra os líderes sindicais e os trabalhadores) e na cidade (movimentos de trabalhadores), a incrível escalada da criminalidade, não são resolvidas com a elaboração das novas leis. O congresso, travestido de Assembleia Constituinte, não deu conta dos nossos maiores problemas, estampando os conflitantes interesses entre empresários e trabalhadores e fazendo com que muitas leis que trariam benefícios sociais ficassem no papel.
Para refletir: Qual a importância da Constituição para um país? Por que é preciso um Congresso afinado com os interesses da maioria?
Direcionados pelas reflexões anteriores chegamos ao estudo do governo Collor, tão próximo de nós. A análise se inicia com o triste fim do governo Sarney e a campanha presidencial de 1989, que culminou com a vitória do candidato Fernando Collor de Mello sobre Luís Inácio Lula da Silva. Fazer, através de pesquisa em jornais e revistas, o levantamento dos principais pontos do programa de governo de cada um deles e tentar colocar em seqüência cronológica os momentos mais importantes das campanhas para o 1º e 2º turnos da eleição.
O próximo passo é a compreensão e análise do governo Collor: o fracasso de seus dois planos (Collor I e Collor II), marcados pelos princípios neoliberais; a velha concepção de modernidade para integrar o Brasil no Primeiro Mundo; a manutenção do autoritarismo, da truculência e da corrupção no tratamento das questões sociais, como trabalho, salário, aposentadoria, casa própria, violência narcotráfico; o completo abandono de setores como a saúde, habitação, previdência social e cultura; o crescimento da miséria e da violência; as denúncias quase diárias de corrupção e escândalos políticos e administrativos. Comissões parlamentares de inquéritos foram instaladas e as investigações revelaram a existência de verdadeiras quadrilhas que agiam livremente, protegidas pelo próprio presidente Collor, que lhes garantia total impunidade.
Só a partir daí o impeachment começou a ser colocado como instrumento legal para derrubar um presidente eleito diretamente após o longo e triste período da ditadura militar. Ressaltar o expressivo papel dos meios de comunicação e da pressão popular, especialmente dos jovens na rua (reler observação sobre o presente na História).
Para refletir: Quais as principais características políticas, econômicas e sociais do governo Collor? O que é e qual a importância de uma CPI? Mostre o papel da mídia e da participação popular nesse contexto. Qual o significado do governo Collor?
Com o impedimento de Collor abrem-se novos desafios: para o governo Itamar a questão da governabilidade é crucial; para as esquerdas, torna-se mais concreto o dilema levantado a partir de 1989, a opção entre reforma e revolução, que o PT atingiu sua própria identidade política; para a sociedade como um todo, a escolha entre presidencialismo e parlamentarismo no plebiscito de 21 de abril e a convivência com a miséria e a violência desenfreada.
Para refletir: Por que o texto usa o termo “desafio” para expressar o período pós-Collor? O governo Itamar está direcionado para o neoliberalismo? Quais os interesses de quem o apóia? Caracterize o presidencialismo e o parlamentarismo. Por que a violência talvez seja o maior desafio ao governo Itamar?
Testando conhecimentos
1. Quanto tempo durou a Era Vargas?
___________________________________________________________________________________________________________.
2. Como podemos dividir o período de governo de Getúlio Vargas?
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________.
3. Sobre o governo provisório de Getúlio Vargas, é correto afirmar:
( ) Foi um período de ditadura.
( ) Foram aprovadas as primeiras leis trabalhistas no Brasil.
( ) Foram criados o Ministério da Fazenda e da Justiça.
( ) Foi um período democrático, porque Getúlio foi eleito por voto direto.
4. Qual fato NÃO aconteceu no período do governo provisório de Getúlio Vargas?
( ) Dissolução do Congresso Nacional.
( ) Nomeação de interventores para os estados.
( ) Criação de dois novos ministérios.
( ) Abolição de toda legislação trabalhista então existente.
5. Com Getúlio no poder, os paulistas se viram afastados do governo. Por isso reagiram, iniciando um movimento que ficou conhecido como:
( ) Revolução de 1930.
( ) Revolução Constitucionalista de 1932.
( ) Movimento pelas Diretas-já.
( ) Coluna Prestes.
6. O que foi a Revolução Constitucionalista de 1932?
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________.
7. O que os revolucionários de 1932 reivindicavam e de onde surgiu a sigla MMDC que passou a ser símbolo da revolução de 1932?
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________.
8. NÃO foram características da Constituição de 1934:
( ) Mandato presidencial de quatro anos, sendo o primeiro eleito por via indireta.
( ) Voto universal secreto, direito de voto à mulher.
( ) Salário mínimo, jornada de oito horas de trabalho, descanso semanal e férias remuneradas.
( ) Proibição do trabalho de menores de 14 anos de idade, indenização por despensas sem justa causa.
( ) União entre Estado e Igreja e Poder Moderador.
9. Complete com o que se pede sobre as facções políticas na década de 1930:
a) Era fascista, liderada por Plínio Salgado: _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________.
b) Era marxista, liderada por Luís Carlos Prestes: _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________.
10. A Intentona Comunista pode ser definida como:
( ) Tentativa do Partido Integralista de tomar o poder e instalar o fascismo.
( ) Tentativa da Aliança Nacional Libertadora de tomar o poder e instalar o socialismo.
( ) Tentativa dos paulistas de retomar o poder e instalar leis que protegessem a economia cafeeira.
( ) Movimento messiânico ocorrido no Nordeste, liderado por Luís Carlos Prestes.
11. O período de governo em que Getúlio Vargas teve poderes ditatoriais é chamado de:
( ) Governo Provisório.
( ) República Velha.
( ) República da Espada.
( ) Estado Novo.
12. Durante o período ditatorial de Getúlio Vargas, podemos destacar:
( ) Criação da Companhia Siderúrgica Nacional.
( ) Início das pesquisas de petróleo, em Lobato, na Bahia.
( ) Extinção dos partidos políticos e censura à imprensa.
( ) Todas alternativas anteriores estão corretas.
13. Associe corretamente as duas colunas:
(A) Constituição de 1934.
(B) Revolução Constitucionalista de 1932.
(C) Intentona Comunista de 1935.
(D) Estado Novo.
(E) Constituição de 1937.
(F) Companhia Siderúrgica nacional.
(G) Segunda Guerra Mundial.
( ) Fundada na época do estado Novo.
( ) A mais liberal que o Brasil já teve.
( ) Foi outorgada, isto é, imposta pelo presidente ao País.
( ) Acelerou o fim do Estado Novo.
( ) Ditadura de Getúlio Vargas.
( ) Serviu de pretexto para um período de grande repressão política.
( ) Combatia o governo provisório de Getúlio Vargas.
14. A política populista no Brasil caracterizou:
( ) O governo de Getúlio Vargas no período de 1930 a 1934.
( ) O governo de Getúlio Vargas no período de 1934 a 1937.
( ) O Estado Novo, de 1937 a 1945.
( ) O governo de Getúlio Vargas no período de 1950 a 1954.
( ) O período de 1946 a 1964 no Brasil.
15. Um dos destaques do governo populista de Getúlio Vargas foi:
( ) Criação da Petrobrás.
( ) Fechamento dos partidos políticos.
( ) Leis trabalhistas.
( ) Censura à imprensa.
16. Foi característica da Constituição promulgada no Brasil em 1946:
( ) Foi instituída a República parlamentarista.
( ) O voto era direto, mas proibido às mulheres.
( ) Mandato presidencial de cinco anos.
( ) Foi criado o cargo de primeiro-ministro.
17. No governo do Presidente Dutra:
( ) Houve uma grande redução da dívida externa.
( ) Foram feitas leis que proibiam a indústria nacional.
( ) As importações passaram a ser controladas, permitindo-se apenas a entrada de produtos essenciais.
( ) O Brasil rompeu relações com os Estados Unidos.
18. O Presidente Dutra foi sucedido por:
( ) Costa e Silva
( ) João Goulart.
( ) Getúlio Vargas.
( ) Jânio Quadros.
19. Entende-se por Guerra Fria:
( ) Conflito entre países tropicais e países de clima frio.
( ) Conflito entre Estados Unidos (bloco capitalista) e União Soviética (bloco socialista).
( ) Conflito em que se desenvolveu grande tecnologia armamentista, com armas de metal.
( ) Conflito entre estados do Nordeste e estados do Sul do Brasil.
20. Entre as principais conseqüências da II Grande Guerra Mundial, podemos citar:
a) a União Soviética teve aumentada sua influência na Europa.
b) o surgimento da “guerra fria” e de novos países na Ásia e África fazendo aparecer uma terceira força, os “TERCEIRO MUNDO”.
c) a Europa perdeu sua importância política, social e econômica, enquanto os EUA e a União Soviética saíram fortalecidos e como centros da política internacional.
d) o estabelecimento da ONU em outubro de 1945.
e) todas as alternativas estão corretas.
21. A História Contemporânea teve na Segunda Guerra Mundial (1939-1945) um de seus acontecimentos mais marcantes e definidores. Relativamente ao seu significado histórico e ao mundo que fez nascer, assinale a opção incorreta.
a) A Segunda Guerra Mundial foi marcada pelo confronto de dois grandes blocos: o Eixo, liderado por Alemanha, Itália e Japão, e os Aliados, tendo à frente, sobretudo, os EUA, a URSS e a Inglaterra.
b) A identidade ideológica mais nítida, durante o conflito, foi a que aproximou os países do Eixo, assentada nas teses nazi-fascistas.
c) O Brasil participou diretamente da guerra, tendo constituído a Força Expedicionária Brasileira (FEB), que combateu em território italiano, e a Força Aérea Brasileira (FAB), especialmente usada no patrulhamento do Atlântico Sul.
d) Terminado o conflito, o mundo testemunhou o declínio da Europa e a ascensão de duas superpotências, os EUA e a URSS, as quais, nos anos seguintes, empenharam-se na disputa por áreas de influência em todas as partes, num cenário de guerra não declarada: era a "guerra fria".
e) Após a Segunda Guerra, aprofundaram-se as estruturas de dominação colonial sobre a Ásia e a África, o que eliminou a possibilidade de independência nacional nesses continentes.
22. Coloque “F” para falso e “V” para verdadeiro:
( ) Quando Getúlio Vargas morreu, alguns setores udenistas passaram a defender um golpe de Estado.
( ) O ministro da Guerra, Marechal Lott, defendeu a Constituição e garantiu a democracia no país.
( ) Antes de Juscelino Kubitscheck assumir a Presidência, o Brasil foi governado por Café Filho, Carlos Luz e Nereu Ramos.
( ) Juscelino Kubitscheck e Carlos Lacerda pertenciam ao mesmo partido político.
23. Coloque “F” para falso e “V” para verdadeiro: Foram características do governo JK (Juscelino Kubitscheck), que presidiu o Brasil de 1956 a 1961:
( ) Controle do processo inflacionário e estabilização monetária.
( ) Grande crescimento industrial, destacando-se a indústria automobilística.
( ) Criação da Sudene, da rodovia Belém-Brasília e das hidrelétricas de Furnas e Três Marias.
( ) Transferência da capital federal para o Rio de Janeiro.
( ) Novos contratos de empréstimos com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
( ) Programa desenvolvimentista, com o slogan “50 anos em 5”.
24. Jânio Quadros, quando foi presidente do Brasil:
( ) Tentou uma política externa independente e procurou combater a inflação.
( ) Condecorou com a Ordem do Cruzeiro do Sul o ministro das Relações Exteriores de Cuba, Ernesto Che Guevara, um dos líderes da Revolução Cubana.
( ) Renunciou ao governo em 25 de agosto de 1961, alegando que “forças terríveis” o obrigavam a proceder dessa forma.
( ) Todas as anteriores estão corretas.
25. Após a renúncia de Jânio Quadros, o governo passou a ser exercido por:
( ) João Goulart.
( ) Marechal Castelo Branco.
( ) Leonel Brizola.
( ) Ranieri Mazzili.
26. O governo de João Goulart terminou:
( ) Com sua renúncia, sob a alegação de que forças ocultas o pressionavam.
( ) Com sua deposição por um golpe militar em 31 de março de 1964.
( ) Com seu assassinato pelas forças da oposição.
( ) Com a eleição de Carlos Lacerda para sucedê-lo.
27. Coloque “F” para falso e “V” para verdadeiro:
( ) Com o golpe de 1964, os militares instauraram no país uma ditadura militar que durou 21 anos.
( ) O regime militar caracterizou-se pelo centralismo político e um extremo autoritarismo.
( ) O primeiro presidente militar após 1964 foi o Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco.
( ) No período da ditadura militar, que se instalou no Brasil após 1964, existiam apenas quatro partidos políticos.
( ) Em 1967, foi feita uma nova Constituição para o Brasil, que estabeleceu o voto indireto para presidente e governadores.
28. Costa e Silva, ao assumir o governo, enfrentou a oposição da _________________ , com representantes do __________________ , do governo deposto em _________________ , políticos cassados, estudantes e trabalhadores. Esse movimento exigia anistia geral, elaboração de ________________ democrática e ___________________________________ .
29. Em 1968, ocorreram no país:
( ) Manifestações da direita contra o governo.
( ) Manifestações estudantis e greves de trabalhadores.
( ) Marcha da família com Deus pela liberdade.
( ) Manifestações dos militares contra Costa e Silva.
30. No governo de Costa e Silva, foi editado o ___________________________ e outorgada uma reforma da _______________________ . Essa foi uma fase de __________________ do regime.
31. O que caracterizou o governo militar do general Médici?
( ) Implantação da censura prévia em livros e jornais.
( ) Diminuição dos poderes do Legislativo.
( ) Intensificação das perseguições políticas.
( ) Formação de grupos armados contra o regime.
32. Associe corretamente as duas colunas:
I. Ato Institucional nº 1 (AI – 1)
II. Ato Institucional nº 2 (AI – 2)
( ) Permitiu a intervenção do governo nos estados e municípios e que o Executivo legislasse por meio de decretos-lei.
( ) Atingiu principalmente os líderes do regime deposto e as organizações que exigiam as reformas de base, como CGT (Comando Geral dos Trabalhadores), PUA (Pacto de Unidade e Ação) e Ligas Camponesas.
( ) Extinguiu os partidos políticos, restando apenas a ARENA e o MDB.
33. A fase de maior endurecimento do regime militar ocorreu a partir de 1968, no governo de:
( ) Castelo Branco.
( ) Costa e Silva.
( ) Ernesto Geisel.
( ) Figueiredo.
34. NÃO caracteriza o governo do presidente Emílio Garrastazu Médici:
( ) Fim da censura prévia em livros e jornais.
( ) Diminuição dos poderes do Legislativo.
( ) Intensificação das perseguições políticas.
( ) Formação de grupos armados contra o regime.
35. No governo de Médici, destacou-se como ministro da Fazenda Delfim Neto. O rápido crescimento econômico assinalado nessa época é chamado de:
( ) Encilhamento.
( ) Plano Real.
( ) Milagre econômico.
( ) AI-5.
36. O processo de redemocratização do Brasil se caracterizou por ter sido:
( ) Lento e gradual.
( ) Rápido e de uma só vez.
( ) Obtido por meio de um plebiscito.
( ) Alcançado por meio de uma revolução contra do militares.
37. A Campanha das “Diretas Já” foi:
( ) Um movimento iniciado em 1984, exigindo eleições diretas para presidente da República no Brasil.
( ) Um movimento iniciado pelo Partido dos Trabalhadores, em 2002, contra Fernando Henrique Cardoso.
( ) A ação do MDB contra a corrupção no governo dos militares.
( ) A convocação de uma Assembléia Constituinte em 1986.
38. A redemocratização do Brasil ocorreu com a eleição indireta de _____________________ para a Presidência. Entretanto, ele __________ antes de assumir o governo, e quem assumiu o poder foi seu vice, _____________________ . Essa nova fase política no Brasil é chamada de ____________________________________ .
39. A redemocratização do Brasil inaugurou uma nova fase política, dando início ao período que se convencionou chamar de:
( ) República Velha.
( ) Estado Novo.
( ) Nova República.
( ) República das Bananas.
40. Foi no governo de José Sarney que pela primeira vez no Brasil se instituiu:
( ) Eleição indireta para presidente e para prefeitos das capitais.
( ) Mandato de quatro anos para presidente.
( ) Direito de voto aos analfabetos.
( ) O Distrito Federal.
41. Sobre a Constituição de 1988, coloque “F” para falso e “V” para verdadeiro:
( ) É a Constituição atualmente em vigor no Brasil.
( ) Foi a Constituição que restabeleceu a democracia no país.
( ) Foi a Constituição outorgada pelos militares.
( ) Estabeleceu pela primeira vez no país o direito de voto para os analfabetos.
( ) Reduziu os direitos trabalhistas.
( ) É vista como uma Constituição racista, por considerar crime a discriminação contra negros e índios.
( ) Aprovou a eleição em dois turnos.
42. Associe corretamente a duas colunas:
1. Plano Cruzado.
2. Plano Bresser.
3. Plano Verão.
( ) A moeda passou a se chamar cruzado novo, que valia mil cruzados.
( ) Ministro da Fazenda Dílson Funaro.
( ) Ministro Maílson da Nóbrega.
( ) Ministro Luís Carlos Bresser Pereira.
( ) Substituiu o cruzeiro por uma nova moeda, o cruzado, que valia mil cruzeiros.
( ) Desvalorização da moeda e congelamento dos preços por 90 dias.
43. Foi uma decisão do Plano Collor, criado pela ministra Zélia Cardoso de Melo, no governo de Fernando Collor:
( ) A moeda voltou a ser o cruzado.
( ) Os preços e os salários foram totalmente liberados.
( ) As contas correntes bancárias e as cadernetas de poupança com saldo superior a 50 mil cruzeiros foram bloqueadas por 18 meses.
( ) O real foi equiparado ao dólar.
44. Sobre o governo Collor é correto afirmar:
( ) O presidente terminou seu mandato normalmente.
( ) O presidente renunciou ao governo por causa de um processo de impeachment.
( ) Itamar Franco liderou uma revolução e depôs o presidente.
( ) Collor suicidou-se.
45. O pedido de impeachment do presidente aconteceu em decorrência de:
( ) Denúncias de corrupção, no qual também estava envolvido o presidente.
( ) Um esquema de corrupção, no qual também estava envolvido o presidente.
( ) Movimento pela Ética na política, que forçou os políticos a instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os fatos contra o presidente.
( ) Todas as alternativas anteriores.
46. Quem foi o ministro que implantou o Plano Real no Brasil?
( ) Zélia Cardoso de Melo.
( ) Itamar Franco.
( ) Paulo Farias.
( ) Fernando Henrique Cardoso.
47. No governo de Itamar Franco, destacou-se como ministro da Fazenda o sociólogo _________________________________ , que conseguiu deter a inflação ao instituir o Plano ____________________________________ .
48. No início de seu governo, FHC estabeleceu algumas metas. Marque abaixo o que NÃO estava entre essas metas:
( ) Estabilidade da moeda.
( ) Contenção e corte das despesas públicas.
( ) Estatização das empresas estrangeiras.
( ) Redistribuição de renda.
( ) Reforma Agrária.
49. A ordem correta de presidentes da fase de redemocratização do Brasil é:
( ) Collor, FHC, Itamar Franco, José Sarney, Lula.
( ) José Sarney, Collor, Itamar Franco, FHC, Lula.
( ) Lula, José Sarney, Itamar Franco, FHC, Collor.
( ) FHC, Collor, José Sarney, Itamar Franco, Lula.
50. Coloque “F” para falso e “V” para verdadeiro:
Em 1977, foi feita uma emenda à Constituição de 1988. Entre outros itens, quanto às aposentadorias foi decidido que:
( ) A aposentadoria por tempo de serviço e as aposentadorias especiais seriam abolidas.
( ) Instituía-se a aposentadoria por idade e tempo de contribuição.
( ) A idade para o homem se aposentar foi fixada em 75 anos.
( ) A idade para a mulher se aposentar foi fixada em 60 anos.
51. O governo do _______________________ encerrou-se em 2002, quando foi eleito para presidente ____________________________ , um migrante ________________________ e ______________________ do A B C paulista.
52. Lula foi fundador de qual partido político?
( ) PSDB.
( ) PSOL.
( ) PT.
( ) PTB.
53. No governo Lula, houve grande preocupação com a justiça social, destacando-se, por exemplo:
( ) o programa Fome Zero.
( ) o projeto de anistia para presos políticos.
( ) o atendimento às exigências do FMI.
( ) a redução do número de empregos no país.
54. Associe corretamente as duas colunas:
(A) Consenso de Washington.
(B) Estabilidade da moeda.
(C) Eletrobrás.
(D) Mercosul.
( ) Estatal vendida no primeiro governo de FHC.
( ) Era uma das metas do primeiro governo de FHC.
( ) Encontro patrocinado pelo Banco Mundial (FMI-BID) entre os países latino-americanos e os Estados Unidos.
( ) Área de livre mercado, integrando Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.
55. Dos itens citados, apenas um NÃO constou do programa do governo Lula em 2002:
( ) Campanha pela redução do analfabetismo.
( ) Programa Fome Zero.
( ) Criação de empregos.
( ) Projeto “mensalão” no Congresso Nacional.
56. A crise política no Congresso Nacional durante o governo Lula envolvia:
( ) Homicídios de líderes da oposição.
( ) Desonestidade do presidente Lula.
( ) Corrupção de membros de diversos partidos, “comprados” para apoiar o governo.
( ) Renúncia de deputados e senadores insatisfeitos com o governo.
57. Foi destaque do governo Lula:
( ) O Brasil cresceu economicamente.
( ) O desemprego diminuiu.
( ) A dependência do FMI diminuiu.
( ) Todas as alternativas anteriores.
58. A constituição da democracia no Brasil decorre de um processo conturbado e difícil, assim como em outros países da América Latina. A ausência da Democracia provoca um período de exceção em que a cidadania é apenas uma referência. Assinale os períodos históricos em que a democracia foi enfraquecida sobremaneira.
a) Ditadura do Estado Novo e o golpe de 64.
b) Ditadura do Estado Novo e o Impeachment de Collor.
c) O golpe de 64 e o Impeachment de Collor.
d) A República da Espada e o Impeachment de Collor.
e) A República da Espada e a Ditadura do Estado Novo.
59. Após o sucesso do Plano Real, Fernando Henrique Cardoso foi eleito presidente da República, sendo reeleito em 1998. A respeito do seu governo, assinale a alternativa correta:
a) Entrou em vigor a Lei de Responsabilidade Fiscal.
b) Ocorreu a denúncia do esquema conhecido por “mensalão”.
c) Seu plano previa uma série de medidas, entre as quais a substituição da moeda pelo cruzeiro.
d) Ocorreu a denúncia sobre os “Anões do Orçamento”.
e) Teve como registro negativo o fracassado atentado.
